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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.
Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:59
Mãe perde poder familiar sobre 4 filhas por abandono, descaso e desleixo
comarca localizada no interior do estado e manteve sentença de 1º Grau, que retirou seu poder familiar
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:15
TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo
Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:29
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45
Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida
decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:55
ECA. Destituição do poder familiar.
Agravo manifestamente inadmissível, por intempestivo. Negativa de seguimento.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:30
Justiça retira guarda e poder familiar de mãe que jogou filho contra o pai
De acordo com o processo, a apelante manipulou a criança para que confirmasse suposto abuso sexual
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:10
Depois de três crimes sexuais, pai perde o poder familiar sobre a filha
O pai foi condenado também por litigância de má-fé por interpor recurso flagradamente protelatório para rediscutir a matéria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:30
Casal adota jovem 'post mortem' após comprovar exercício do poder familiar
Casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente, receber o seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:10
Projeto analisa a possibilidade de estuprador perder poder familiar sobre filho gerado em decorrência do abuso
De acordo com o autor do projeto, “uma mulher jamais deveria ter que se submeter a uma guerra no
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:57
Casal viciado tem destituição do poder familiar sobre criança de 10 meses
MP informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:15
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Código Civil limita a administração dos bens dos filhos menores pelos pais sempre que o ato a ser praticado ultrapasse a simples administração
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:56
Mãe que agredia filha de pouco mais de um ano perde poder familiar
O relator destacou que a situação era tão repudiante que as próprias assistentes sociais e
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 09:17
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:57
Tribunal confirma decreto de perda do poder familiar a pais que maltratavam filha
Os profissionais receberam relatos dos avós paternos e de outras pessoas da comunidade, de que os genitores deixavam a menina sem banho por dias e só a alimentavam com mamadeiras
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:15
Mãe perde poder familiar sobre filha recém-nascida após ser presa por tráfico
Criança estava com a mãe no momento do flagrante e, nos primeiros meses, permaneceu no sistema prisional em condições especiais